Karla Dias Baptista,
26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu
processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência
nacional. Ela processa Antonio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por
insignificância peniana.
Embora seja inédito
no Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos
Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado
de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta
reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de
forma impactante na construção do desejo sexual.
O casal viveu por
dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu
relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de
Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para
esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que
“se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado
com um impotente”.
A legislação
brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando
existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou
de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada
pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos
dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
Antonio que agora é
conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso
gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por
ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato é que se o gato não come
o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife não é bife.
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